4月5日(日)日曜日:ブラジル(ポルトガル)語旅行

週間<外国語>旅行

日曜日はブラジル語旅行なのですが、ブラジル語とは、いわばポルトガル語のブラジル方言であり、しかも、現在のポルトガル語より、かつてのポルトガル語を、より今にとどめているということを聞いたことがあります。今回は、ポルトガル本国のニュースを仕入れて、翻訳を試みました。

 

新型コロナウイルス感染症拡大で非常事態宣言(ポルトガル)
マドリード発 2020年03月26日

 

ポルトガルのマルセロ・ソウザ大統領は3月18日、国内での新型コロナウイルスの感染拡大を受け、非常事態宣言(大統領令nº 14-A/2020)を発表しました。

 

以下が、大統領令の非常事態宣言のポルトガル語原文と日本語私訳です。

 

ポルトガル語には不慣れなため、一文ごとに訳出しました。

Diário da República, 1.ª série

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020
de 18 de março

 

共和国大統領府

共和国大統領令第14-A号(2020年3月18日)

 

 

Sumário: Declara o estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.

 

Summary: Declares a state of emergency, based on the verification of a situation of public calamity.

 

要約:公共災害状況の検証に基づく非常事態宣言

 

 

A Organização Mundial de Saúde qualificou, no passado dia 11 de março de 2020, a emergência de saúde pública ocasionada pela doença COVID -19 como uma pandemia internacional, constituindo uma calamidade pública.

 

2020年3月11日に、世界保健機関(WHO)はCOVID-19によって引き起こされた公衆健康危機を非常事態と定め世界的パンデミックであると表明しました。

 

 

A situação tem evoluído muito rapidamente em todo o mundo em geral, e, em particular, na União Europeia.

 

この事態は極めて急速な広がりを見せ、世界中に及び、欧州連合(EU)では顕著です。

 

 

Em face do que antecede, têm sido adotadas medidas de forte restrição de direitos e liberdades, em especial no que respeita aos direitos de circulação e às liberdades económicas, procurando assim prevenir a transmissão do vírus.

 

これまでの経過を振り返ると、人権や自由の制限を採択する対策が取られてきました。とりわけ移動や経済的自由に関しては特になのですが、このようにしてウイルスの伝搬を食い止めようとしています。

 

 

Portugal não se encontra imune a esta realidade.

 

ポルトガルはこの現実を免れていません。

 

 

Bem pelo contrário, são crescentes os novos casos de infetados no nosso País.

 

それどころか、わが国での新たな感染者数が増えています。

 

 

O conhecimento hoje adquirido e a experiência de outros países aconselham a que idênticas medidas sejam adotadas em Portugal, como forma de conter a expansão da doença, sempre em estreita articulação com as autoridades europeias.

 

今日得られている理解や、ポルトガルでも同様の対策法を採択すべきであるという諸国からの意見を経験して、この疾患の拡がりを抑え込む方法について、常に欧州当局と密接に協調してあたっています。

 

 

Em Portugal, foram já adotadas diversas medidas importantes de contenção, as quais foram, de imediato, promulgadas pelo Presidente da República, e declarado o estado de alerta, ao abrigo do disposto na Lei de Bases da Proteção Civil.

 

ポルトガルでは、すでに数種の重要な封じ込め対策を採択してきており、それらは共和国大統領によって直ちに公布され、市民防禦基本法規定に基づき非常事態を宣言しました。

 

 

Contudo, à semelhança do que está a ocorrer noutros países europeus, torna -se necessário reforçar a cobertura constitucional a medidas mais abrangentes, que se revele necessário adotar para combater esta calamidade pública, razão pela qual o Presidente da República entende ser indispensável a declaração do estado de emergência.

 

しかしながら、他の欧州諸国で起きているように、より包括的な対策をとるための憲法上の適応範囲を拡張する必要があり、その措置を取ることは、この公共的災害と戦うために必要であり、共和国大統領が非常事態宣言を不可欠であると考えるところです。

 

 

Nos termos constitucionais e legais, a declaração limita -se ao estritamente necessário para a adoção das referidas medidas e os seus efeitos terminarão logo que a normalidade seja retomada.

 

憲法および法律の用語では、宣言はこのような対策を採択するためには厳密な必要性があるものに限定され、それらの効力も正常さが回復するやいなや終了するものとします。

 

 

Entretanto, confere às medidas que se traduzam em limitações de direitos, liberdades e garantias o respaldo Constitucional que só o estado de emergência pode dar, reforçando a segurança e certeza jurídicas e a solidariedade institucional.

 

しかしながら、人権、自由および憲法上の保証を制限しようとする対策は、法律の安全性や確実性および制度の安定性を強化しながら、非常時に限り適応できるものです。

 

 

Foram consideradas, em articulação com o Governo, as posições da Autoridade de Saúde Nacional.

 

政府と合同して、国家の保健当局(ポルトガル保健省?)の位置づけを検討しました。

 

 

Foi ouvido o Conselho de Estado.

 

国会で公聴会が開かれました。

 

 

 

Nestes termos, o Presidente da República decreta, nos termos dos artigos 19.º, 134.º, alínea d), e 138.º da Constituição e da Lei n.º 44/86, de 30 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de novembro, e pela Lei Orgânica n.º 1/2012, de 11 de maio, ouvido o Governo e obtida a necessária autorização da Assembleia da República, através da Resolução da Assembleia da República n.º 15-A/2020, de 18 de março, o seguinte:

 

最後は英訳で掲載しました。

 

Accordingly, the President of the Republic decrees, pursuant to Articles 19, 134(d), and 138 of Constitution and Law No. 44/86, of September 30, as amended by Organic Law No. 1/2011 of November 30, and Organic Law No. 1/2012 of May 11, after hearing the Government and obtaining the necessary authorization of the Assembly of the Republic, through the Resolution of the Assembly of the Republic No. 15-A/2020 of March 18, the following:

 

この後も、具体的な条項が続くのですが省略します。
その代わりに解説を加えることにします。

 

3月19日から4月2日まで15日間にわたり、食料品以外の小売店や飲食店、商業施設の閉鎖を命じるとともに、国民の移動を制限。生活必需品の購入、優先度の高い仕事、医療機関訪問、介護、単独での運動、ペットの散歩、その他やむを得ない事情を除き、原則的に外出禁止となりました。ポルトガルでは3月13日にWHOのパンデミック宣言を受けた警戒事態宣言を発令し、大人数のイベント開催禁止措置や医療サービスの即応体制の構築を開始するとともに、レイオフの支援や16日からの一斉休校を発表していたが、今回はそれを非常事態に格上げした形。

ポルトガル保健省の25日付発表によると、同日午後8時時点では国内で確認された感染者数は 2,995人(うち死者は43人)だが、その他感染の疑いがある人が2万1,155人と過去10日間で急増しており、感染拡大による医療機関の麻痺を未然に防止することが急務とされています。

 

企業に資金繰り支援や納税猶予

 

ポルトガル政府は3月18日、2020年第2四半期の経済対策における、感染拡大で打撃をうける企業や労働者を対象とした経済救済措置を発表しました。主な内容は以下のとおり。

 

• 企業の資金繰り支援:飲食・観光、一部製造業(繊維・アパレル、鉱業、木材)向けに合計30億ユーロの信用保証枠。うち10億4,500万ユーロは中小企業向け。

 

• 税制:付加価値税や所得税源泉徴収、法人税に納付猶予。

 

• 社会保険料:従業員50人未満の企業に対し3~5月の社会保険料企業負担分を3分の1に減額。250人未満の企業についても条件を満たせば適用対象になる。

 

• 決済システム:公衆衛生上の理由から現金払いを控えるためコンタクトレス(身体接触がないタイプの)カードの利用上限額を20ユーロから30ユーロに引き上げ。
最後に。欧州各国の大統領の権限は強大ですが、自国民に対して権利や自由の一時的制限について根気強く丁寧に、極めてきめの細かい配慮と共に手当てしていることが良くうかがわれました。